CEC/CCIC integra reunião da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho com Pontos Focais Nacionais e Enterprise Europe Network em Bilbau

O CEC/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro participou em Bilbau, sede da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), na primeira reunião conjunta entre os Ponto Focais Nacionais da EU-OSHA e os Embaixadores para a Segurança e Saúde no Trabalho da Enterprise Europe Network, com a presença de representantes da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) e da Comissão Europeia, do DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME.

A reunião foi marcada pela troca de experiências e de atividades que têm sido desenvolvidas pelos vários países e que podem ser replicáveis no âmbito da promoção de locais de trabalho mais seguros, saudáveis e produtivos, fazendo-as chegar às micro e pequenas empresas, assim como a consulta pública que está a decorrer sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que se divide em três categorias fundamentais: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas e proteção social adequada e sustentável.

Portugal marcou presença através do CEC/CCIC, representado por Rita Pedro, Embaixadora para a Segurança e Saúde no Trabalho da Enterprise Europe Network e pela ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho, por Emília Telo, na qualidade de Coordenadora do Ponto Focal Nacional.

Em 2015, a parceria portuguesa entre o CEC/CCIC e o Ponto Focal Nacional obteve reconhecimento europeu vencendo o Prémio EEN SST 2014/15, no âmbito dos Prémios da EU-OSHA, que visam reconhecer projetos inovadores e eficazes da rede Enterprise Europe Network que tenham contribuído para a promoção de locais de trabalho mais seguros e saudáveis nas Pequenas e Médias Empresas (PME) da Europa.

O CEC/CCIC e o Ponto Focal Nacional da EU-OSHA trabalham em conjunto, desde 2013, para a promoção de uma cultura de prevenção de riscos para melhorar as condições de trabalho nas PME e na divulgação de publicações e instrumentos práticos desenvolvidos pela Agência.

A EU-OSHA desenvolve e disponibiliza gratuitamente ferramentas para ajudar micro, pequenas e médias empresas na avaliação dos riscos nos seus locais de trabalho e partilha conhecimentos e boas práticas de segurança e saúde dentro dos vários ramos de atividade e profissões, nomeadamente a OiRA.

De dois em dois anos, a EU-OSHA organiza uma Campanha Europeia “Locais de trabalho seguros e saudáveis. Bom para si. Bom para as empresas”, estando a decorrer no presente biénio 2016/2017 a Campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis”.

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