Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 105770333

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2017

Portaria n.º 31/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 105770334

Finanças

Portaria que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT), destinada a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS, anexas à presente portaria

Portaria n.º 32/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 105770335

Finanças

Procede à regulamentação do regime de produção, armazenamento e circulação de bebidas não alcoólicas

Portaria n.º 33/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 105770336

Finanças e Ambiente

Alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral

Portaria n.º 34/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 105770337

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

 

Fonte: Diário Da República Eletrónico

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