Data de Publicação:2017-01-24
Data de Disponibilização:2017-01-24
Número:17
Série:I
ELI:http://data.dre.pt/eli/diario/17/2017/0/pt/html

Decreto do Presidente da República n.º 8/2017 – Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24 105796890
Presidência da República
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão

Decreto do Presidente da República n.º 9/2017 – Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24 105796891
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Assis Morais e Cunha Vaz Patto como Embaixador de Portugal não residente na República Democrática Popular do Laos

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2017 – Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24 105796892
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2017 – Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24 105796893
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a suspensão e a aplicação de medidas preventivas ao Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode

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