Resolução da Assembleia da República n.º 1/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02117506442

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados

Declaração de Retificação n.º 1/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02117506443

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 328-A/2018,de 19 de dezembro, das Finanças e Planeamento e Infraestruturas, que procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, instituído pela Portaria n.º 41/2012,de 10 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244 (1.ºsuplemento), de 19 de dezembro de 2018

Portaria n.º 1/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02117506444

Mar

Procede à oitava alteração do Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90,de 19 de julho

Portaria n.º 2/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02117506445

Mar

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 290/2018,de 26 de outubro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2019/M – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02117506446

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda que o Governo da República cumpra a promessa de extensão à Região Autónoma da Madeirado passe sub23@superior.tp

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2019/M – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02117506447

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/calendar/normal/I?date=2019-01-01