Portaria n.º 20/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942333

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que atualiza o valor de referência anual da componente base e do complemento da prestação social para a inclusão e o limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho

Portaria n.º 21/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942334

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído

Portaria n.º 22/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942335

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à alteração do artigo 31.º da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.os 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pelas Portarias n.os 5/2017, de 3 de janeiro, 253/2017, de 8 de agosto, e 52/2018, de 21 de fevereiro

Portaria n.º 23/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942336

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019

Portaria n.º 24/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942337

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 25/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942338

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A – Diário da República n.º 12/2019, Série I de2019-01-17117942339

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Plano Regional Anual para 2019

Fonte: Diário da República Eletrónico