Decreto-Lei n.º 25/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira

Portaria n.º 51/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Administração Interna, Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a adaptação das normas dos planos diretores municipais incompatíveis com o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho, com o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro e com o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral

Portaria n.º 52/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)

Portaria n.º 53/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG)

Portaria n.º 54/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT)

Portaria n.º 55/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI)

Portaria n.º 56/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL)

Portaria n.º 57/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD)

Portaria n.º 58/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM)

Fonte: Diário da  República Eletrónico