Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Declaração de Retificação n.º 8/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 42-A/2019, de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à sexta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21 (suplemento), de 30 de janeiro de 2019

Portaria n.º 76/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2019, de 11 de janeiro

Portaria n.º 77/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Mar

Procede à décima terceira alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

Fonte: Diário da República Eletrónico