Resolução da Assembleia da República n.º 37/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a redução do custo das portagens na «autoestrada do Pinhal Interior»

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 63/2013, de 13 de maio, para o estudo de uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», em Aveiro

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado

Decreto-Lei n.º 36/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Presidência do Conselho de Ministros

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Decreto-Lei n.º 37/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Presidência do Conselho de Ministros

Clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Portaria n.º 79/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE

Fonte: Diário da República Eletrónico