Decreto-Lei n.º 47/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o mecanismo de alerta precoce quanto à situação económica e financeira das empresas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Designa duas vogais executivas do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Portaria n.º 108/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Finanças e Educação

Define a estrutura nuclear da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis

Portaria n.º 109/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020

Fonte: Diário da República Eletrónico