Resolução da Assembleia da República n.º 62/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova junto dos órgãos de comunicação social a elaboração de um código de conduta adaptado à Convenção de Istambul para a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica

Portaria n.º 127/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06

Negócios Estrangeiros, Finanças, Adjunto e Economia e Educação

Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2019

Portaria n.º 128/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06

Finanças

Alteração à Portaria n.º 14/2019, de 15 de janeiro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2019/A – Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017

Fonte: Diário da República Eletrónico