Decreto-Lei n.º 104/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal
Decreto-Lei n.º 105/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera os métodos de cálculo das obrigações de armazenagem de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, transpondo a Diretiva de Execução (UE) 2018/1581
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de tomografia por emissão de positrões
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a realizar a despesa com a construção do novo Hospital Central do Alentejo
Portaria n.º 251/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL
Portaria n.º 252/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09123855894
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso)
Portaria n.º 253/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL
Fonte: Diário da República Eletrónico