Lei n.º 119/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Alteração de diversos códigos fiscais
Resolução da Assembleia da República n.º 198/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
Resolução da Assembleia da República n.º 199/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e regulamentares destinadas aos idosos portugueses residentes no estrangeiro e aos emigrantes que se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência ou que evidenciam enorme fragilidade
Resolução da Assembleia da República n.º 200/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Declaração da atribuição de 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural
Resolução da Assembleia da República n.º 201/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva, nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei
Resolução da Assembleia da República n.º 202/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas relacionadas com a saída do Reino Unido da União Europeia
Resolução da Assembleia da República n.º 203/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República à Grécia
Resolução da Assembleia da República n.º 204/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Roma
Decreto-Lei n.º 140/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Presidência do Conselho de Ministros
Regula as condições de acesso e de exploração de serviço público de transporte de passageiros expresso
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 314/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18124793103
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a denominação e o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 315/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Portaria n.º 316/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18124793105
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 317/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a denominação e o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 318/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18124793107
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, que aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
Fonte: Diário da República Eletrónico