Campanha Europeia 2018-2019, “Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas” – balanço europeu e nacional

Após mais uma campanha de dois anos bem-sucedida, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) encerrou com um evento de dois dias (12 e 13 de novembro de 2019) em Bilbao, Espanha, a Campanha Europeia 2018-2019 “Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas”.

Decisores políticos de toda a Europa, representantes dos empregadores, representantes dos trabalhadores, pontos focais EU-OSHA, peritos  líderes em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST), parceiros oficiais de campanha, parceiros dos meios de comunicação social e parceiros sociais refletiram sobre as realizações e os ensinamentos extraídos com a campanha, partilham conhecimentos e as melhores práticas e exploram estratégias futuras para a prevenção eficaz e a gestão sustentável de substâncias perigosas.

As sessões paralelas — organizados para incentivar o debate — incidiram sobre:

  • medidas de prevenção para minimizar a exposição a agentes cancerígenos no trabalho
  • boas práticas e intervenções
  • a gestão sustentável e a substituição de substâncias perigosas nos processos de produção
  • os desafios futuros para prevenção eficaz

Foram convidados como oradores para estas sessões paralelas 2 portugueses, Emília Telo, Coordenadora do Ponto Focal Nacional da EU-OSHA, com a apresentação “Como podemos comunicar efetivamente com os trabalhadores sobre substâncias perigosas?” e Fernando Lopes, EH&S and Sustainability Global Manager da Delphi Technologies,  com a apresentação “Gerir as substâncias perigosas no local de trabalho”.

Um dos pontos altos da cimeira foi a cerimónia dos Prémios de Boas Práticas da Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis», que celebra as contribuições inovadoras das empresas para melhorar a saúde e segurança no trabalho e promover melhores práticas. Dez organizações foram premiadas e elogiadas pelas suas abordagens proativas e sustentáveis destinadas a proteger os trabalhadores das substâncias perigosas.

Na sessão de encerramento do evento foi anunciada a próxima Campanha Europeia 2020-2022 — «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Atenção! Mais carga não», a primeira campanha a decorrer num ciclo de três anos e que visa sensibilizar para as lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT) e promover a gestão e a prevenção deste problema generalizado e muito importante.

 

Em Portugal a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou o Seminário de Encerramento, no dia 5 de novembro em Lisboa, onde o balanço europeu e nacional foram apresentados, respetivamente, pela Diretora da EU-OSHA, Drª Christa Sedlatschek, e pela Coordenadora do Ponto Focal Nacional, Doutora Emília Telo.

 

Christa Sedlatschek, Diretora da EU-OSHA

«Registou-se um nível sem precedentes de participação na campanha 2018-2019. Os pontos focais da EU-OSHA organizaram mais de 350 atividades em mais de 30 países que envolveram mais de 17 000 participantes. A Cimeira “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis” assinala o fim desta campanha bem-sucedida, que prosseguirá com a disponibilização de ferramentas e orientações práticas aos nossos públicos e através do nosso envolvimento contínuo no plano de ação do Roteiro sobre os agentes cancerígenos.»

Emília Telo, ACT, Coordenadora do Ponto Focal Nacional da EU-OSHA

«Só com a participação ativa de muitos parceiros desta campanha foi possível abordar este tema em 62 seminários que envolveram cerca de 8500 participantes. Todos os intervenientes, nomeadamente, os membros da estrutura tripartida do Ponto Focal Nacional (ACT, CCP, CGTP-IN/UGT), o Embaixador EEN OSH (CEC/CCIC), os nossos Parceiros Nacionais da Campanha, os parceiros da comunicação social (Revista Proteger, Revista Segurança Comportamental e Revista Segurança) têm desempenhado um papel fundamental no sucesso da campanha locais de trabalho saudáveis. Agradecemos o envolvimento, o trabalho árduo e a dedicação na difusão da mensagem da campanha pelos seus membros, trabalhadores, empregadores e pela sua rede de contactos.»

As Organizações Nacionais que concorreram à 14ª edição dos Prémios Europeus de Boas Práticas da Campanha Europeia «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» apresentaram as suas abordagens proactivas e participativas que adotaram para gerir a exposição profissional a substâncias perigosas (agentes químicos e agentes biológicos). O evento terminou com a entrega de uma Declaração de Participação no Prémio Europeu de Boas Práticas à concorrentes, nomeadamente, AdRA – Águas da Região de Aveiro, Câmara Municipal de Lisboa, Joaquim Chaves Saúde, MEGASA – SN Maia – Siderurgia Nacional, S.A., SAKTHI PORTUGAL – SP21, Tyco Electronics – Componentes Electromecânicos, Lda..

Muitos trabalhadores europeus estão diariamente expostos a substâncias perigosas e a utilização de produtos químicos perigosos está a aumentar. O mais recente inquérito ESENER-3 de 2019 confirma que 38 % das empresas europeias indicam produtos químicos ou substâncias biológicas potencialmente perigosos nos seus locais de trabalho.

A campanha EU-OSHA 2018-2019 foi muito bem-sucedida na sensibilização dos riscos para os trabalhadores e na promoção de uma cultura de prevenção, na oportunidade de partilha de experiências e de melhores práticas em matéria de substituição de substâncias perigosas, minimização da exposição a agentes cancerígenos e nos desafios que surgiram à prevenção eficaz.

O CEC/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro e o Ponto Focal Nacional da EU-OSHA trabalham em conjunto, desde 2013, para a promoção de uma cultura de prevenção de riscos para melhorar as condições de trabalho nas PME e na divulgação de publicações e instrumentos práticos desenvolvidos pela Agência.