Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série I de 2019-11-25
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à aplicação das medidas destinadas a repor a normalidade nas zonas atingidas pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma dos Açores

Declaração de Retificação n.º 57/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série I de 2019-11-25
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 337/2019, de 30 de setembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro de 2019
Fonte: Diário da República Eletrónico