Resolução da Assembleia da República n.º 227/2019 – Diário da República n.º 229/2019, Série I de 2019-11-28
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República

Aviso n.º 114/2019 – Diário da República n.º 229/2019, Série I de 2019-11-28
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Por ordem superior se torna público que o Aviso n.º 95/2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 7 de outubro de 2019, se declara nulo e sem qualquer efeito

Aviso n.º 115/2019 – Diário da República n.º 229/2019, Série I de 2019-11-28
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Por ordem superior se torna público que o Aviso n.º 97/2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019, se declara nulo e sem qualquer efeito

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A – Diário da República n.º 229/2019, Série I de 2019-11-28
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)
Fonte: Diário da República Eletrónico