Decreto do Presidente da República n.º 88/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Decreto do Presidente da República n.º 89/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá

Decreto do Presidente da República n.º 90/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Decreto do Presidente da República n.º 91/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México

Decreto do Presidente da República n.º 92/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México

Decreto do Presidente da República n.º 93/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires do cargo de Embaixadora de Portugal em Budapeste

Decreto do Presidente da República n.º 94/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste

Resolução do Conselho de Ministros n.º 202/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia dois membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a delegação nacional no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa

Portaria n.º 411/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprovação do Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Militares da Guarda Nacional Republicana

 

Fonte: Diário da República Eletrónico