Aviso n.º 9/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia, assinado em Seul, a 25 de maio de 2018

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/M – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

 

Fonte: Diário da República Eletrónico