Portaria n.º 14/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Administração Interna

Portaria n.º 15/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção e comercialização de eletricidade

Portaria n.º 16/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos à atividade de autoconsumo e às Comunidades de Energia Renovável (CER)

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

Mapa Oficial n.º 1/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Mapa oficial com os resultados da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho/Braga), de 12 de janeiro de 2020

Fonte: Diário da República Eletrónico