Decreto do Presidente da República n.º 14/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28128515654
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Vanuatu
Portaria n.º 21/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28128515655
JUSTIÇA
Aprova o modelo de requerimento de injunção e revoga a Portaria n.º 808/2005, de 9 de setembro
Portaria n.º 22/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28128515656
EDUCAÇÃO
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020
Fonte: Diário da República Eletrónico