Resolução da Assembleia da República n.º 7/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República à Índia

Decreto-Lei n.º 3/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao consumidor final

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/A – Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia

Fonte: Diário da República Eletrónico