Declaração de Retificação n.º 7/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020
Aviso n.º 16/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a Participação em Eleições Locais de Nacionais de cada Um dos Estados Residentes no Território do Outro
Portaria n.º 45/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18
SAÚDE
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2020/M – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo da República sobre a aplicação efetiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade
Fonte: Diário da República Eletrónico