Resolução da Assembleia da República n.º 12/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série I de 2020-03-02
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva «Habitats» e que proceda à designação das zonas especiais de conservação
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M – Diário da República n.º 43/2020, Série I de 2020-03-02
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Desporto
·         Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/M – Diário da República n.º 43/2020, Série I de 2020-03-02
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude
Mapa Oficial n.º 2/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série I de 2020-03-02
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Mindelo (Vila do Conde/Porto) realizada em 16 de fevereiro de 2020
Fonte: Diário da República Eletrónico