Resolução da Assembleia da República n.º 13/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água
Portaria n.º 62/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M – Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M – Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação

 

Fonte: Diário da República Eletrónico