Resolução da Assembleia da República n.º 15/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno
Decreto-Lei n.º 9/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico
Portaria n.º 64/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10
FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger
Portaria n.º 65/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 66/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Fonte: Diário da República Eletrónico