Declaração de Retificação n.º 12/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaração de retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 17/2020, de 20 de março, «Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o «Programa Internacional de Investigação sobre Montesinho»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Programa «Trabalhar no Interior»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os Programas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior

Fonte: Diário da República Eletrónico