COVID-19/Informação nº 31

DESPACHO N.º 5638-C/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2020, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-05-20

Determina a prorrogação da suspensão de ações de formação presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre o dia 1 e o dia 17 de maio de 2020

DESPACHO N.º 5638-B/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-05-20

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália

DESPACHO N.º 5638-A/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-05-20

Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

DESPACHO N.º 5612-A/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2020, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-05-19

Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

 

Toda a  legislação compilada, no âmbito do COVID 19, pode ser consultada por áreas temáticas em https://dre.pt/legislacao-covid-19-por-areas-tematicas ou por ordem cronológica em https://dre.pt/legislacao-covid-19-por-data-de-publicacao