Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2020/A – Diário da República n.º 111/2020, Série I de 2020-06-08135376413

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia da COVID-19

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2020/A – Diário da República n.º 111/2020, Série I de 2020-06-08135376414

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19

 

Diário da República n.º 111/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-08

Decreto-Lei n.º 24-B/2020 – Diário da República n.º 111/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-08135391590

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva 2018/1846 (UE)

 

Fonte: Diário da República Eletrónico