Portaria n.º 144/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros

Portaria n.º 145/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Poço 1 (FT1) – Santa Cruz (505/54)», localizada no concelho de Santiago do Cacém

Portaria n.º 146/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Polo de captação – S. Brás do Regedouro (470/81)», localizada no concelho de Évora

Portaria n.º 147/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo 3 (JFF2) – Vale Seco (526/50)», localizada no concelho de Santiago do Cacém

Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2020/M – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

 

Fonte: Diário da República Eletrónico