Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365110

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365111

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Kirchhoff Automotive Portugal, S. A., HILODI – Historic Lodges & Discoveries, S. A., MAAP – MA Automotive Portugal, S. A., e DS Smith Paper Viana, S. A.

Portaria n.º 153/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365112

MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAÚDE

Regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de enfermagem

Portaria n.º 154/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365113

MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAÚDE

Regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Portaria n.º 155/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365114

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365115

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual

Fonte: Diário da República Eletrónico