Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600049

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer – Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto

Portaria n.º 158/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600050

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Primeira alteração à Portaria n.º 172/2013, de 3 de maio, que estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600051

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600052

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Fonte: Diário da República Eletrónico