Declaração n.º 4/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Declaração de Retificação n.º 25/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020, de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz»

Decreto-Lei n.º 29/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»

Decreto-Lei n.º 30/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/1535, relativa aos procedimentos de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação

 

Fonte: Diário da República Eletrónico