Resolução da Assembleia da República n.º 39/2020 – Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia da COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2020 – Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que tome medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 63/2019, de 15 de maio

Aviso n.º 27/2020 – Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris em 24 de novembro de 2016

Portaria n.º 171/2020 – Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14

SAÚDE

Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M – Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação republicada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M, de 30 de abril

Diário da República n.º 135/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-14

Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2020 – Diário da República n.º 135/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-14

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social

Resolução da Assembleia da República n.º 40-B/2020 – Diário da República n.º 135/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-14

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

Fonte: Diário da República Eletrónico