Resolução da Assembleia da República n.º 42/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382324

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino

Decreto-Lei n.º 41/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382325

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o cargo de Representante Nacional no Common In-Service Support Programme

Decreto-Lei n.º 42/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382326

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra o aproveitamento do Monte Novo e determina o prazo para a celebração do contrato de concessão da gestão

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382327

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2020/M – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382328

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Institui o dia 19 de julho como Dia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e o dia 4 de dezembro como Dia do Edifício da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 30/2020/M – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382329

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Resolve instituir o Prémio Emanuel Rodrigues

Fonte: Diário da República Eletrónico