Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a realizar a despesa relativa ao concurso para seleção de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional

Portaria n.º 255/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27

PLANEAMENTO

Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2020/M – Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o Regulamento de Gestão do Desempenho na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Diário da República n.º 209/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-27

Portaria n.º 255-A/2020 – Diário da República n.º 209/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-27

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL

Procede à regulamentação da Lei n.º 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27

Lei n.º 62-A/2020 – Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

 

Fonte: Diário da República Eletrónico