Portaria n.º 282/2020 – Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10

FINANÇAS

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 138/2020, de 9 de junho

Portaria n.º 283/2020 – Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10

FINANÇAS E SAÚDE

Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (modelo 56)

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A – Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 44/2020/M – Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo da República que persista em diligências conducentes à recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira junto das instâncias europeias e à preservação e proteção do peixe-espada-preto

Fonte: Diário da República Eletrónico