Decreto do Presidente da República n.º 1/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes

Decreto do Presidente da República n.º 2/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Paulo de Almeida

Decreto do Presidente da República n.º 3/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador António José de Matos Branco

Decreto do Presidente da República n.º 4/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro

Decreto do Presidente da República n.º 5/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro

Decreto do Presidente da República n.º 6/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques

Decreto-Lei n.º 1/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos

Portaria n.º 5/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho

Portaria n.º 6/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Primeira alteração da Portaria n.º 348/2017, de 14 de novembro, que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Competências das comissões especializadas permanentes

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável

Fonte: Diário da República Eletrónico