PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Paulo de Almeida
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador António José de Matos Branco
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques
Decreto-Lei n.º 1/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos
Portaria n.º 5/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho
Portaria n.º 6/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Primeira alteração da Portaria n.º 348/2017, de 14 de novembro, que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Competências das comissões especializadas permanentes
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável
Fonte: Diário da República Eletrónico