Diário da República n.º 152/2021, Série I de 2021-08-06

Decreto do Presidente da República n.º 61/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Major-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse do novo titular do cargo

Decreto do Presidente da República n.º 62/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Major-General Luís Filipe Camelo Duarte Santos para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a presidente do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor ferroviário e a realização da correspondente despesa com a indemnização compensatória

Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Valongo que aprova a criação e instituição do Corpo da Polícia Municipal

Aviso n.º 37/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 17 de abril de 2007

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 45/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 46/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e lacticínios

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico