Resolução da Assembleia da República n.º 239/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 240/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da península de Setúbal

Resolução da Assembleia da República n.º 241/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades

Resolução da Assembleia da República n.º 242/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo

Decreto-Lei n.º 71/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 47/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajâ

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 48/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes

 

Fonte: Diário da República Eletrónico