Portaria n.º 173/2021

SAÚDE

Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de análises clínicas

Portaria n.º 174/2021

SAÚDE

Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de farmácia hospitalar

Portaria n.º 175/2021

SAÚDE

Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de genética humana

Portaria n.º 176/2021

MAR

Altera a Portaria n.º 64/2016, de 31 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, e a Portaria n.º 50/2016, de 23 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, para Portugal Continental

Diário da República n.º 162/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico