Portaria n.º 180/2021

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E FINANÇAS

Contratação de serviços de vigilância e segurança para diversas entidades do Ministério da Economia e da Transição Digital

Aviso n.º 43/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a República da Hungria depositou, junto do Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 19 de fevereiro de 2021, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Proteção dos Animais de Abate, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 10 de maio de 1979

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2021/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o Regime Jurídico dos Nadadores-Salvadores e das Águas Balneares

 

Fonte: Diário da República Eletrónico