Decreto n.º 21/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinada em Soldeu, em 21 de abril de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica normas do Plano Diretor Municipal de Alcanena

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino

Declaração de Retificação n.º 29/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL

Retifica a Declaração de Retificação n.º 26/2021

Portaria n.º 184/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Estabelece o modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à Região Autónoma dos Açores (PRR-Açores)

CULTURA

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro

 

Fonte: Diário da República Eletrónico