Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de Regularização do Rio Arunca, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa à compensação financeira pelo Estado à Lusa, S. A.

Portaria n.º 187/2021

AGRICULTURA

Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Declaração de Retificação n.º 13/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A, de 12 de agosto, segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico