Decreto do Presidente da República n.º 66/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel Ribeiro Goulão

Decreto do Presidente da República n.º 67/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho

Decreto do Presidente da República n.º 68/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Fernandes Borlido da Rocha

Decreto do Presidente da República n.º 69/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ludovico Bolas

Resolução da Assembleia da República n.º 250/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Roma

Portaria n.º 191/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP

Portaria n.º 192/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL

Diário da República n.º 179/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-14

Decreto-Lei n.º 77-C/2021171308555

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico