Declaração n.º 15/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Substituição de vogal do Conselho Superior do Ministério Público

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de obras públicas de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal pela Universidade de Lisboa

 

Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29

Decreto-Lei n.º 78-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta

Diário da República n.º 190/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-09-29

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-C/2021

GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Augusta Ester Faria de Aguiar

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2021

GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico