Declaração n.º 16/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2020

Portaria n.º 215/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

Portaria n.º 216/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)

Portaria n.º 217/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

Portaria n.º 218/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)

Portaria n.º 219/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP (tripulantes de cabine)

Declaração n.º 1/2021/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Publicação de mapas da conta de 2019 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico