Declaração n.º 17/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Composição da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

Portaria n.º 227/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de bens informáticos

Aviso n.º 53/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Alteração do texto e dos anexos do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados, com exceção dos anexos III e VII, adotada em Genebra, a 13 de dezembro de 2012

Portaria n.º 228/2021

AGRICULTURA

Primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar

Declaração de Retificação n.º 34/2021

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Declaração de Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021, Proc. n.º 1268/16.6T8FAR.E1.S2-A – Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021

Declaração de Retificação n.º 35/2021

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Declaração de Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2021, Proc. n.º 872/10.0TYVNG-B.P1.S1-A – Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes

 

Fonte: Diário da República Eletrónico