Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida

Resolução da Assembleia da República n.º 263/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica e suave

Resolução da Assembleia da República n.º 264/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Aviso n.º 54/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Mongólia depositado o seu instrumento de adesão, a 1 de julho de 2021, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

Aviso n.º 55/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Honduras depositado o seu instrumento de adesão, a 9 de setembro de 2021, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

Aviso n.º 56/2021

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Filipinas formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 53/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Medidas de apoio aos artesãos dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico