Resolução da Assembleia da República n.º 268/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que retire a proposta de designação de Vítor Fernandes para o Conselho de Administração do Banco Português de Fomento

Resolução da Assembleia da República n.º 269/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia

Resolução da Assembleia da República n.º 270/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software para os serviços e organismos do Ministério da Administração Interna

Portaria n.º 230/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Define a entidade certificadora competente e o respetivo processo certificador respeitante à comprovação da deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI)

Decreto Legislativo Regional n.º 33/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022

Diário da República n.º 211/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-29

Portaria n.º 230-A/2021

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Revoga a Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho, na sua redação atual, e estabelece o regime transitório

 

 

Fonte: Diário da República Eletrónico