Resolução da Assembleia da República n.º 360/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que tome medidas de planeamento, gestão, controlo e fiscalização da execução de fundos da União Europeia atribuídos a Portugal

Resolução da Assembleia da República n.º 361/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem e desassoreamento urgente para a região do Algarve

Resolução da Assembleia da República n.º 362/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que incentive e apoie as instituições de ensino superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação

Resolução da Assembleia da República n.º 363/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que cumpra o plano de investimento para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância

Resolução da Assembleia da República n.º 365/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo o reforço urgente do investimento na ciência e na comunidade científica em Portugal

Portaria n.º 319/2021

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Suspensão parcial do ciclo de serviço operacional dos bombeiros voluntários em consequência da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19

Fonte: Diário da República Eletrónico