Resolução da Assembleia da República n.º 366/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que proceda à rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125, envolvendo os municípios beneficiados

Resolução da Assembleia da República n.º 367/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os Estados Unidos da América em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais no âmbito do Acordo da Base das Lages

Resolução da Assembleia da República n.º 368/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a requalificação do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

Resolução da Assembleia da República n.º 369/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio ao sector do vinho

Resolução da Assembleia da República n.º 370/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 371/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do Hospital Central do Algarve

Resolução da Assembleia da República n.º 372/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a criação de um registo nacional único da diabetes tipo 1

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável – Horizonte 2025

Declaração de Retificação n.º 44/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 311-A/2021, de 20 de dezembro, que estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior

Portaria n.º 320/2021

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece os símbolos de identificação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

Portaria n.º 321/2021

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Adapta o símbolo internacional de proteção civil para uso em território nacional

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A.

Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

 

Fonte: Diário da República Eletrónico